DIREITO AUTORAL

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No que tange ao Direito Autoral em específico, o escritório da Alternativa Soluções presta serviços de consultoria, assessoramento e representação legal em todos os campos da Arte e da Cultura – música, literatura, teatro, cinema, fotografia, produção cultural e demais setores – em especial no que se refere à gestão patrimonial de obras (ECAD, Editoras, Distribuidoras e Gravadoras); registro de obras de quaisquer gêneros (ISRC, ISWC e demais identificadores); gestão e elaboração de contratos (edição, cessão de direitos, licenciamento, prestação de serviços); Direitos Conexos; Gestão Administrativa e Prestação de Contas de projetos subsidiados por editais públicos; além de mediação na negociação de uso de obra de terceiros (pessoas físicas e empresas).

 Na área contenciosa, nosso escritório atua em todos os graus de jurisdição com assistência jurídica estratégica nos distintos estágios da lide.